Publicações

•  04/14/2021 03:45 PM

Mineradora ajuizou pedido na sexta-feira

•  04/06/2021 11:47 AM

Bancos foram contrários à aprovação.

•  03/31/2021 10:11 AM

•  03/24/2021 11:45 AM

Associação Civil pode ser equiparada à sociedade empresária

•  02/17/2021 05:13 PM

Aplicado o instituto do "cram down".

•  01/26/2021 12:31 PM

LEI 14.112/20

•  12/07/2020 11:27 AM

Com a decisão de Dias Toffoli, Supremo volta a harmonizar seu entendimento com o do Superior Tribunal de Justiça.

•  12/01/2020 10:20 PM

A retomada da posse direta do imóvel decorre da aplicação da legislação específica, disse o ministro Marco Buzzi

•  11/18/2020 01:20 PM

Consolidado entendimento de que o empresário rural pode computar o período anterior à formalização do registro para cumprir o prazo mínimo de dois anos exigido pelo artigo 48 da Lei 11.101/2005.

•  11/09/2020 10:50 AM

Decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP.

•  10/28/2020 10:02 AM

DÍVIDAS DE R$ 3,3 BILHÕES

•  10/20/2020 02:42 PM

O artigo 970 do Código Civil assegura ao empresário rural tratamento favorecido, diferenciado e simplificado.