Mineradora ajuizou pedido na sexta-feira
Leia MaisBancos foram contrários à aprovação.
Leia MaisAssociação Civil pode ser equiparada à sociedade empresária
Leia MaisAplicado o instituto do "cram down".
Leia MaisCom a decisão de Dias Toffoli, Supremo volta a harmonizar seu entendimento com o do Superior Tribunal de Justiça.
Leia MaisA retomada da posse direta do imóvel decorre da aplicação da legislação específica, disse o ministro Marco Buzzi
Leia MaisConsolidado entendimento de que o empresário rural pode computar o período anterior à formalização do registro para cumprir o prazo mínimo de dois anos exigido pelo artigo 48 da Lei 11.101/2005.
Leia MaisDecisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP.
Leia MaisDÍVIDAS DE R$ 3,3 BILHÕES
Leia MaisO artigo 970 do Código Civil assegura ao empresário rural tratamento favorecido, diferenciado e simplificado.
Leia Mais